BASTA NOS DESMANDOS!

Após 15 meses de (des)governo da prefeita ligia felix, o povo de janduís sente na pele o agravamento de todos os seus problemas, quer seja na saúde, quer seja na educação, na assistência social, na cultura no esporte, na segurança, na geração de emprego e renda, no desenvolvimento da cidade, na falta de espaços democráticos, na participação popular, enfim, em tudo que diz respeito à garantia de acesso aos direitos de cidadania. Não existem políticas públicas em execução que atendam ao interesse público, ao interesse da sociedade. A prefeita ligia felix tem demonstrado toda sua incompetência, despreparo, autoritarismo, má fé e falta de compromisso com a coisa público e de respeito pelo povo que governa! O nepotismo é destaque como em nenhum outro lugar. Os seus familiares mais próximos, inclusive alguns sem investidura legal na função pública mandam e desmandam no que é público. Um fato que tem chamado atenção é a guerra que a prefeita vem travando com os professores desde que assumiu, reduzindo salários, não pagando o piso salarial e desrespeitando conquistas importantes para a categoria. É preciso que nós, cidadãos e cidadãs filhos e moradores desta cidade, que desejamos uma vida digna para todos, nos organizemos para dar um basta nos desmandos patrocinados por essa governante despótica, nepótica e caótica!

As mulheres revolucionárias nas lutas do povo

Vítimas de opressão dupla na sociedade de classes, imposta pelo sistema a todos os despossuídos e a específica, que as relega a um papel secundário, o de cuidar dos afazeres do lar, ou as submete a dupla jornada, quando desempenham alguma atividade econômica, as mulheres nunca se conformaram com essa situação. Muitas, sintetizando a força e o desejo contidos nas mentes e nos corações de todas elas, romperam grilhões e preconceitos e se colocaram na vanguarda das lutas, provando aos homens sua capacidade de ocupar as ruas, liderar greves, passeatas, piquetes, enfrentar patrões, polícia, desbravar florestas, empunhar fuzil. Tornaram-se heroínas do povo brasileiro. A Verdade já falou de algumas delas: Anita Garibaldi, Olga Benário, Sônia Angel, Margarida Alves. Em reverência ao seu Dia Internacional, o 8 de março, marcado pelo sacrifício brutal das tecelãs grevistas de Chicago, vamos falar de outras que, entre tantas, marcaram as lutas do povo brasileiro, em diferentes fases da nossa história. Operárias, camponesas, estudantes, intelectuais, valentes, dispostas, bravas lutadoras.

Ana Lins e Bárbara de Alencar, na Confederação do Equador

Alagoana, uma senhora de engenho adepta da liberdade, Ana Lins se engajou nas lutas republicanas de 1817 e 1824, arregimentando escravos e garantindo a sua libertação. Derrotada a Confederação do Equador, não se entregou, lutando até não dispor mais de nenhuma munição. Bárbara de Alencar, foi a heroína da Confederação no estado do Ceará. Chamada de “infame culpada” pelos monarquistas, redimiu-a o poeta Caetano Ximenes, dizendo: “Bárbara aprofundou seus passos no território livre do seu povo”. E ela, sertaneja, se tornou “Iansã, deusa dos ventos, orixá dos pescadores”.

Nas lutas operárias, o vigor e o perfume de uma Rosa

Numa fase em que as meninas brincam com suas bonecas, Rosa Bittencourt já era operária no Rio de Janeiro. Aos sete anos, selava carretéis, aos dez passou para o setor de fiação. Rosa observava as trabalhadoras adolescentes serem molestadas sexualmente pelos chefes e ficava revoltada. Aos doze anos, chegou o seu dia. Um contramestre tentou aproveitar-se dela e recebeu como resposta uma bordoada com um rolo de ferro que estava ao alcance da mão. Ganhou a admiração das mulheres operárias, que fizeram várias manifestações de protesto contra a sua demissão e a garota voltou a trabalhar na mesma fábrica. Era o ano de 1903. Daí em diante, todas as lutas contaram com a participação da valente obreira: pela jornada de oito horas, pelo almoço, por melhores salários e condições de trabalho, na linha de frente das greves de 1919 e 1920. Demissões e prisões foram uma constante, mas Rosa nunca recuou. Quando nenhuma fábrica a aceitou mais, passou a viver de biscates e distribuir boletins de porta em porta, conversando, conscientizando os trabalhadores, especialmente as mulheres. Palavras dessa lutadora: “Cada rua é um jardim, cada porta um canteiro, cada material que eu entrego representa as flores que colho para enfeitar o meu peito cardíaco”.

Abaixo a ditadura do Estado Novo. Viva o Socialismo!

Laura Brandão era participante ativa da Aliança Nacional Libertadora. Poetisa, preferia estar com as setenta operárias que integravam a Ala Feminina da ANL no Rio de Janeiro. Com suas poesias revolucionárias, animava e comovia os trabalhadores na Praça Mauá e no Cais do Porto. A ditadura do Estado Novo (Vargas) expulsou-a do Brasil. Laura foi para Moscou, onde deixou suas últimas poesias e morreu de armas na mão defendendo a capital do socialismo da sanha nazista dos invasores alemães na Segunda Guerra Mundial.

Movimento de Mulheres Olga Benário

Manifestação de mulheres no Paquistão

Nas Ligas Camponesas

Muitas mulheres integraram e tiveram importantes funções nas Ligas Camponesas.13,8% dos líderes eram mulheres, entre as quais Maria Celeste, Maria Aquino e as duas que citamos nessa homenagem.
Viúva de João Pedro Teixeira, dirigente da famosa Liga de Sapé (PB), assassinado a mando dos latifundiários em 1962, Elizabete Teixeira ficou com onze filhos para criar, mas não se acomodou. Assumiu o posto do companheiro morto e percorreu o Brasil inteiro, divulgando a proposta das Ligas, defendendo a Reforma Agrária, denunciando a impunidade dos assassinos. Com o golpe militar de 1964, Elizabete passou a viver na clandestinidade, até a anistia decretada em 1979.

Anatália de Sousa Alves de Melo

Potiguar, de Mossoró, mudou-se para Pernambuco e atuou politicamente junto às Ligas Camponesas. Era admirada pelo seu espírito de solidariedade e companheirismo. Depois do golpe militar aderiu à esquerda revolucionária, integrando o PCBR. Presa em dezembro de 1972, não resistiu às torturas. Morreu no dia 13 de janeiro de 1973.

Helenira Rezende na luta contra a ditadura militar.

Quantas deram a vida. Sua juventude. Exemplo e memória. Para simbolizá-las, Helenira Rezende de Sousa Nazareth, que nasceu em 19 de janeiro de 1944 em César Cerqueira (SP). Lenira, Preta, Nira. Participou do Movimento Estudantil, de 1967 a 1970, foi dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Presa no Congresso de Ibiúna, foi solta por meio de ha-beas-corpus, pouco antes da edição do Ato Institucional n.º 5 (AI-5). Militante do PCdoB, passou a viver na clandestinidade e foi para o Araguaia, viver e lutar como camponesa. Pegou em armas junto com os companheiros para defender-se dos ataques do Exército. No dia 29 de setembro de 1972, numa emboscada, recebeu uma rajada de metralhadora nas pernas. Caída e se esvaindo em sangue, revidou o ataque, matando um soldado e ferindo outro. Presa, gritou: “os companheiros me vingarão”. Foi assassinada friamente no local a golpes de baioneta e ali mesmo enterrada. Sua legendária bravura permanece viva, como seu sangue que tingiu de vermelho as águas do Araguaia.

Seguindo seus passos

Estrelas-guias do amanhã. Seu brilho clareia o Brasil, a América Latina, o mundo inteiro. Unidos na luta, de mãos dadas, trilharemos o caminho iluminado por vocês, revolucionárias de ontem, de hoje e de amanhã.

Movimento de Mulheres Olga Benário
(Publicado no Jornal A Verdade, nº 26, março 2002)

RESISTIR É PRECISO!

Há pouco tempo atrás, após passar quatro dias na minha pequena cidade de Janduís, tive oportunidade de perceber o sentimento de decepção e indignação de muitos que votaram na atual prefeita lígia félix. Muitos acreditaram que a juventude biológica da prefeita tinha relação com a modernidade da gestão e compromisso com a causa pública. Os mais enganados foram os jovens que confiaram realmente estarem ajudando na construção de um governo democrático, popular, transparente, inovador... Um grande equívoco, o governo da prefeita ligia félix é autoritário, perseguidor, nepótico, incompetente, ineficiente e caótico... A cidade está completamente abandonada pelo poder público! Não existem políticas públicas em execução que garantam ao cidadão o acesso aos seus direitos fundamentais. A cidade não tem governo, não tem ordem, não tem lei...Cidadãos são assassinados em vias públicas em plena luz do dia e nada acontece. Não se investiga, não se apura, ninguém sabe, ninguém viu... E o crime domina e campeia impunemente...E qualquer cidadão pode ser a próxima vítima... Não vemos nenhuma manifestação do que chamamos "autoridades"! Não sabemos qual governo é pior, se o da Rosa, se o da Félix. O povo não pode ficar ajoelhado diante de tanto desmando e descaso! É preciso reagir! Estou defendendo a criação de um FORUM DE DEFESA DA CIDADE, para articularmos ações no campo da legalidade, da denúncia nos meios de comunicações e mobilizadoras do cidadãos e cidadãs que desejam mudança em nossa cidade. O povo precisa ter consciência que ele é o grande agente do seu destino e é o único que pode tudo, desde que assim entenda e decida! O povo de Janduís tem uma bela história de lutas e vai escrever muitas outras páginas digna da sua trajetória, tenho certeza! Quem viver, verá!

Os novos “vândalos” do Brasil

Eliane Brum

El País 23/12/2013

O Natal de 2013 ficará marcado como aquele em que o Brasil tratou garotos pobres, a maioria deles negros, como bandidos, por terem ousado se divertir nos shoppings onde a classe média faz as compras de fim de ano. Pelas redes sociais, centenas, às vezes milhares de jovens, combinavam o que chamam de “rolezinho”, em shopping próximos de suas comunidades, para “zoar, dar uns beijos, rolar umas paqueras” ou “tumultuar, pegar geral, se divertir, sem roubos”. No sábado, 14, dezenas entraram no Shopping Internacional de Guarulhos, cantando refrões de funk da ostentação. Não roubaram, não destruíram, não portavam drogas, mas, mesmo assim, 23 deles foram levados até a delegacia, sem que nada justificasse a detenção. Neste domingo, 22, no Shopping Interlagos, garotos foram revistados na chegada por um forte esquema policial: segundo a imprensa, uma base móvel e quatro camburões para a revista, outras quatro unidades da Polícia Militar, uma do GOE (Grupo de Operações Especiais) e cinco carros de segurança particular para montar guarda. Vários jovens foram “convidados” a se retirar do prédio, por exibirem uma aparência de funkeiros, como dois irmãos que empurravam o pai, amputado, numa cadeira de rodas. De novo, nenhum furto foi registrado. No sábado, 21, a polícia, chamada pela administração do Shopping Campo Limpo, não constatou nenhum “tumulto”, mas viaturas da Força Tática e motos da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) permaneceram no estacionamento para inibir o rolezinho e policiais entraram no shopping com armas de balas de borracha e bombas de gás.

Se não há crime, por que a juventude pobre e negra das periferias da Grande São Paulo está sendo criminalizada?

Primeiro, por causa do passo para dentro. Os shoppings foram construídos para mantê-los do lado de fora e, de repente, eles ousaram superar a margem e entrar. E reivindicando algo transgressor para jovens negros e pobres, no imaginário nacional: divertir-se fora dos limites do gueto. E desejar objetos de consumo. Não geladeiras e TVs de tela plana, símbolos da chamada classe C ou “nova classe média”, parcela da população que ascendeu com a ampliação de renda no governo Lula, mas marcas de luxo, as grandes grifes internacionais, aqueles que se pretendem exclusivas para uma elite, em geral branca.

Antes, em 7 de dezembro, cerca de 6 mil jovens haviam ocupado o estacionamento do Shopping Metrô Itaquera, e também foram reprimidos. Vários rolezinhos foram marcados pelas redes sociais em diferentes shoppings da região metropolitana de São Paulo até o final de janeiro, mas, com medo da repressão, muitos têm sido cancelados. Seus organizadores, jovens que trabalham em serviços como o de office-boy e ajudante geral, temem perder o emprego ao serem detidos pela polícia por estarem onde supostamente não deveriam estar – numa lei não escrita, mas sempre cumprida no Brasil. Seguranças dos shoppings foram orientados a monitorar qualquer jovem “suspeito” que esteja diante de uma vitrine, mesmo que sozinho, desejando óculos da Oakley ou tênis Mizuno, dois dos ícones dos funkeiros da ostentação. Às vésperas do Natal, o Brasil mostra a face deformada do seu racismo. E precisa encará-la, porque racismo, sim, é crime.

“Eita porra, que cheiro de maconha” foi o refrão cantado pelos jovens ao entrarem no Shopping Internacional de Guarulhos. O funk é de MC Daleste, que afirma no nome artístico a região onde nasceu e se criou, a zona leste, a mais pobre de São Paulo, aquela que todo o verão naufraga com as chuvas, por obras que os sucessivos governos sempre adiam, esmagando sonhos, soterrando casas, matando adultos e crianças. Daleste morreu assassinado em julho com um tiro no peito durante um show em Campinas – e assassinato é a primeira causa de morte dos jovens negros e pobres no Brasil, como os que ocuparam o Shopping Internacional de Guarulhos.

A polícia reprimiu, os lojistas fecharam as lojas, a clientela correu. Uma das frequentadores do shopping disse a frase-símbolo à repórter Laura Capriglione, na Folha de S. Paulo: “Tem de proibir este tipo de maloqueiro de entrar num lugar como este”. Nos dias que se seguiram, em diferentes sites de imprensa, leitores assim definiram os “rolezeiros” (veja entrevista abaixo): “maloqueiros”, “bandidos”, “prostitutas” e “negros”. Negros emerge aqui como palavra de ofensa.

As novelas já vendiam uma vida de luxo há muito tempo, só que nelas os ricos eram os que pertenciam ao mundo de riqueza. Nos videoclipes de funk ostentação, são os pobres que aparecem neste mundo.”

O funk da ostentação, surgido na Baixada Santista e Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos, evoca o consumo, o luxo, o dinheiro e o prazer que tudo isso dá. Em seus clipes, os MCs aparecem com correntes e anéis de ouro, vestidos com roupas de grife, em carros caros, cercado por mulheres com muita bunda e pouca roupa. (Para conhecer o funk da ostentação, assista ao documentárioaqui). Diferentemente do núcleo duro do hip hop paulista dos ano 80 e 90, que negava o sistema, e também do movimento de literatura periférica e marginal que, no início dos anos 2000, defendia que, se é para consumir, que se compre as marcas produzidas pela periferia, para a periferia, o funk da ostentação coloca os jovens, ainda que para a maioria só pelo imaginário, em cenários até então reservados para a juventude branca das classes média e alta. Esta, talvez, seja a sua transgressão. Em seus clipes, os MCs têm vida de rico, com todos os signos dos ricos. Graças ao sucesso de seu funk nas comunidades, muitos MCs enriqueceram de fato e tiveram acesso ao mundo que celebravam.

Esta exaltação do luxo e do consumo, interpretada como adesão ao sistema, tornou o funk da ostentação desconfortável para uma parcela dos intelectuais brasileiros e mesmo para parte das lideranças culturais das periferias de São Paulo. Agora, os rolezinhos – e a repressão que se seguiu a eles – deram a esta vertente do funk uma marca de insurgência, celebrada nos últimos dias por vozes da esquerda. Ao ocupar os shoppings, a juventude pobre e negra das periferias não estava apenas se apropriando dos valores simbólicos, como já fazia pelas letras do funk da ostentação, mas também dos espaços físicos, o que marca uma diferença. E, para alguns setores da sociedade, adiciona um conteúdo perigoso àquele que já foi chamado de “funk do bem”.

A resposta violenta da administração dos shoppings, das autoridades públicas, da clientela e de parte da mídia demonstra que esses atores decodificaram a entrada da juventude das periferias nos shoppings como uma violência. Mas a violência era justamente o fato de não estarem lá para roubar, o único lugar em que se acostumaram a enxergar jovens negros e pobres. Então, como encaixá-los, em que lugar colocá-los? Preferiram concluir que havia a intenção de furtar e destruir, o que era mais fácil de aceitar do que admitir que apenas queriam se divertir nos mesmos lugares da classe média, desejando os mesmo objetos de consumo que ela. Levaram uma parte dos rolezeiros para a delegacia. Ainda que tivessem de soltá-los logo depois, porque nada de fato havia para mantê-los ali, o ato já estigmatizou-os e assinalará suas vidas, como historicamente se fez com os negros e pobres no Brasil.

Jefferson Luís, 20 anos, organizador do rolezinho do Shopping Internacional de Guarulhos, foi detido, é alvo de inquérito policial, sua mãe chorou e ele acabou cancelando outro rolezinho já marcado por medo de ser ainda mais massacrado. Ajudante geral de uma empresa, economizou um mês de salário para comprar a corrente dourada que ostenta no pescoço. Jefferson disse ao jornal O Globo: “Não seria um protesto, seria uma resposta à opressão. Não dá para ficar em casa trancado”.

Por esta subversão, ele não será perdoado. Os jovens negros e pobres das periferias de São Paulo, em vez de se contentarem em trabalhar na construção civil e em serviços subalternos das empresas de segunda a sexta, e ficar trancados em casas sem saneamento no fim de semana, querem também se divertir. Zoar, como dizem. A classe média até aceita que queiram pão, que queiram geladeira, sente-se mais incomodada quando lotam os aeroportos, mas se divertir – e nos shoppings? Mais uma frase de Jefferson Luiz: “Se eu tivesse um quarto só pra mim hoje já seria uma ostentação”. Ele divide um cômodo na periferia de Guarulhos com oito pessoas.

Neste Natal, os funkeiros da ostentação parecem ter virado os novos “vândalos”, como são chamados todos os manifestantes que, nos protestos, não se comportam dentro da etiqueta estabelecida pelas autoridades instituídas e por parte da mídia. Nas primeiras notícias da imprensa, o rolezinho do Shopping Internacional de Guarulhos foi tachado de “arrastão”. Mas não havia arrastão nenhum. O antropólogo Alexandre Barbosa Pereira faz uma provocação precisa: “Se fosse um grupo numeroso de jovens brancos de classe média, como aconteceu várias vezes, seria interpretado como um flash mob?”.

A ideia da imaginação como uma força criativa apresenta-se fortemente no funk ostentação.”

Por que os administradores dos shoppings, polícia, parte da mídia e clientela só conseguem enquadrar um grupo de jovens negros e pobres dentro de um shopping como “arrastão”? Há várias respostas possíveis. Pereira propõe uma bastante aguda: “Será que a classe média entende que os jovens estão ‘roubando’ o direito exclusivo de eles consumirem?”. Seria este o “roubo” imperdoável, que colocou as forças de repressão na porta dos shoppings, para impedir a entrada de garotos desarmados que queriam zoar, dar uns beijos e cobiçar seus objetos de desejo nas vitrines?

O BRASIL NÃO É ISSO

Por Rui Barbosa

 Mas, senhores, se é isso o que eles vêem, será isto, realmente, o que nós somos? Não seria o povo brasileiro mais do que esse espécimen do caboclo mal desasnado, que não se sabe ter de pé, nem mesmo se senta, conjunto de todos os estigmas de calaçaria e da estupidez, cujo voto se compre com um rolete de fumo, uma andaina de sarjão e uma vez d’aguardente? Não valerá realmente mais o povo brasileiro do que os conventilhos de advogados administrativos, as quadrilhas de corretores políticos e vendilhões parlamentares, por cujas mãos corre, barateada, a representação da sua soberania? Deverão, com efeito, as outras nações, a cujo grande conselho comparecemos, medir o nosso valor pelo dessa troça de escaladores do poder, que o julgam ter conquistado, com a submissão de todos, porque, em um lance de roleta viciada, empalmaram a sorte e varreram a mesa?

Não. Não se engane o estrangeiro. Não nos enganemos nós mesmos. Não! O Brasil não é isso. Não! O Brasil não é o sócio de clube, de jogo e de pândega dos vivedores, que se apoderaram da sua fortuna, e o querem tratar como a libertinagem trata as companheiras momentâneas da sua luxúria. Não! O Brasil não é esse ajuntamento coletício de criaturas taradas, sobre que possa correr, sem a menor impressão, o sopro das aspirações, que nesta hora agitam a humanidade toda. Não! O Brasil não é essa nacionalidade fria, deliquescente, cadaverizada, que receba na testa, sem estremecer, o carimbo de uma camarilha, como a messalina recebe no braço a tatuagem do amante, ou o calceta, no dorso, a flor-de-lis do verdugo. Não! O Brasil não aceita a cova, que lhe estão cavando os cavadores do Tesouro, a cova onde o acabariam de roer até aos ossos os tatus – canastras da politicalha. Nada, nada disso é o Brasil.

O QUE É O BRASIL

O Brasil não é isso. É isto. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembleia. O Brasil é este comício imenso de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesoiro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais.

Não são os corruptores do sistema republicanoNão são os oligarcas estaduais. Não são os ministros de tarraxa.Não são os presidentes de palha. Não são os publicistas de aluguer.Não são os estadistas de impostura.Não são os diplomatas de marca estrangeira. São as células ativas da vida nacional. É a multidão que não adula, não teme, não corre, não recua, não deserta, não se vende. Não é a massa inconsciente, que oscila da servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades pensantes, o oceano das consciências, a mole das vagas humanas, onde a Providência acumula reservas inesgotáveis de calor, de força e de luz para a renovação das nossas energias. É o povo, em um desses movimentos seus, em que se descobre toda a sua majestade.

 Rui Barbosa

Boca no Trombone -Triste aniversário

        Há 48 anos, o Brasil acordava com tanques e tropas nas ruas. Um golpe de Estado, articulado por civis e militares brasileiros, com apoio financeiro e militar norte-americano, iniciava o processo de deposição armada do presidente João Goulart. Os que tinham a obrigação de defender a Constituição do país, a violavam e inauguravam um período de 21 anos de obscurantismo e terrorismo de Estado.

        Durante mais de duas décadas, a atividade política foi severamente controlada, a criação cultural e a imprensa censuradas e os interesses do capital impostos, manu militari, ao país. A tortura foi institucionalizada como método de coação e eliminação de adversários e o Brasil mergulhou numa fase ufanista, não raro identificada com cacoetes fascistas. As Forças Armadas participaram, vergonhosamente, da multinacional do terror de Estado, chamada Plano Condor, ajudando a sequestrar e matar opositores das ditaduras argentina, uruguaia e chilena. Os crimes cometidos jamais foram punidos e muitos executores e cúmplices, civis e militares, circulam entre nós, apostando na propalada falta de memória nacional.

        O período 1964-1985 deixou marcas profundas na sociedade brasileira. Ainda hoje, o golpe é celebrado nos quartéis como “revolução”. As famílias dos mais de cem desaparecidos não têm acesso às informações que permitiriam localizar os restos mortais seus entes queridos, para poder enterrá-los com dignidade. Enquanto argentinos, uruguaios e chilenos, que também passaram por ditaduras brutais, levam aos tribunais os algozes de seus povos, nós ainda engatinhamos, sob intensa pressão da direita e de setores militares, que se recusam a reconhecer os crimes cometidos pela ditadura contra o povo brasileiro. A Comissão da Verdade, que foi aprovada para investigar os crimes do Estado durante o período ditatorial, sequer foi criada. Mesmo que o seja, sem pressão social ela não terá força para cumprir seus objetivos.

        Há quase meio século, a liberdade foi violentada no Brasil. Que a memória da ditadura nos abasteça de indignação e vacine a sociedade contra outras aventuras totalitárias.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2012

ASA – Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação

ACIZ – Asociación Cultural dr. Jaime Zhitlovsky (Uruguai)

ICUF – Federação das Entidades Culturais Judaicas da Argentina

Meretz Brasil

CCMA – Centro Cultural Mordechai Anilevitch

ADAF – Associação David Frischman (Niterói)

Instituto Casa Grande

Algo a Dizer – Jornal de Política e Cultura

Fonte: http://mail.mailig.ig.com.br/mail/?AuthEventSource=SSO#inbox/13670359b4a8fced

Magistrado do Brasil diz que corrupção eleitoral é crime contra a Humanidade

O desembargador do Poder Judiciário Brasileiro, Pedro Valls Feu Rosa, vai comandar pela primeira vez as eleições no Estado do Espírito Santo. De conduta independente, criteriosa e imparcial, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral é considerado um magistrado intolerante a todo tipo de pressão, arranjos ou influências, e que busca, diariamente, aprimorar seu singular saber jurídico para personificar o justo juiz na aplicação da Lei, do Direito e Justa Justiça dos Homens.

Pedro Valls Feu Rosa consegue conciliar, diariamente, três atividades: a de desembargador do Tribunal de Justiça, a de presidente do Tribunal Eleitoral e a leitura de 93 jornais de 51 países. Ainda na solenidade de posse, mês passado, como presidente do Tribunal Eleitoral, já foi anunciando uma caçada aos políticos corruptos, compradores de votos. Os meios jurídicos apostam que, com Feu Rosa na presidência no Tribunal Eleitoral, o Governo do Estado perde, inteiramente, a influência velada que exercia sobre o tribunal.

Nesta entrevista exclusiva ao correspondente do Pravda no Brasil, jornalista Antonio Carlos Lacerda, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa fala sobre corrupção eleitoral no Brasil e no mundo como um crime contra a humanidade; afirma ser um escândalo o fato de 13% do eleitorado brasileiro ter confessado que nas últimas eleições vendeu o voto; enfatiza a morte de 900 crianças por hora no mundo devido a falta de saneamento básico; diz que quem compra voto integra um sistema assassino, até genocida; se surpreende ao dizer que quando era adolescente, os políticos, após as eleições, procuravam os bancos para renegociarem a dívida de campanha, hoje, segundo o desembargador, não há dívida, o que há é “sobra de campanha”. O desembargador Pedro Valls Feu Rosa diz que não consegue entender por qual motivo uma pessoa que esteja respondendo a processos por crimes graves não possa ser, por exemplo, candidato a estagiário em um tribunal, mas pode ser candidato aos mais altos cargos de um país. “Eu considero isso uma clara afronta aos princípios da moralidade pública e da supremacia do interesse público”.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista do desembargador do Poder Judiciário Brasileiro, Pedro Valls Feu Rosa:

Jornal Pravda - Rússia - Brasil:- É voz corrente que o tema corrupção eleitoral tem dois notórios personagens. O político que corrompe e o eleitor que se deixa corromper. Então, na opinião do Senhor, qual o grau e a classificação desse crime eleitoral, mais precisamente a compra do voto, pelo político, e a venda, pelo eleitor?

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa: Eu considero a corrupção eleitoral um dos mais graves crimes praticados contra a humanidade. Isto porque, o dinheiro utilizado para comprar votos hoje, amanhã será recuperado através da corrupção e do favorecimento a interesses privados de grandes empresas, sempre em detrimento da população. É em grande parte graças a este mecanismo perverso de escolha dos governantes que 10% dos habitantes do planeta já deram propina a alguma autoridade, enquanto a cada cinco segundos morre uma criança de fome - eis aí uma relação de causa e efeito claríssima! O pior é que a população muitas vezes não percebe a extensão e gravidade deste problema. Assim, por exemplo, nas últimas eleições 13% dos eleitores brasileiros confessaram ter vendido o voto - alguma coisa em torno de 18 milhões de pessoas. Isto é um escândalo. A partir daí fica fácil compreender porque estima-se que 30% de tudo o que o Brasil produz é tragado pela corrupção. E este quadro é mundial. Li que na Rússia, por exemplo, os prejuízos decorrentes deste problema chegam a US$ 316 bilhões a cada ano. Na África, diversos estudos concluíram ser este o maior dos entraves ao desenvolvimento. Enquanto isso, pelo mundo afora, 900 crianças morrem por hora vítimas da falta de um simples saneamento básico. Assim, não é exagero dizer que quem compra votos integra um sistema assassino, e até genocida.

Pravda: Eliminar ou mesmo reduzir a corrupção eleitoral é um grande desafio. Qual a expectativa de Vossa Excelência como presidente de uma Corte Eleitoral?

Pedro Valls Feu Rosa: Conforme falei, o problema da corrupção eleitoral é mundial. Na Alemanha, há poucos anos, uma empresa de Kiel chamada Cashvote chegou a montar na Internet um serviço de intermediação de compra e venda de votos. Na Tailândia, políticos compram eleitores distribuindo comprimidos de Viagra. Na Rússia, houve denúncias de que eleitores venderam o voto em troca de garrafas de vodca e mochilas. Os efeitos culturais disso são muito ruins. Basta dizer que na cidade de Dingmei, na China, eleitores protestaram contra uma campanha limpa, na qual nada lhes foi oferecido. Uma eleitora chegou a declarar para um jornal local que durante as campanhas políticas sempre ganhava muitos presentes e até dinheiro dos candidatos, e que naquelas eleições não havia recebido nada, o que considerou péssimo. Tentando mudar esta cultura, o Butão chegou a proibir campanhas políticas para alguns cargos. Assim, eu não vejo como uma pessoa, ou mesmo uma instituição, por mais poderosa que seja ela, possa sequer arranhar este problema. A solução, se é que ela é possível, virá ao longo das gerações e de um lento, mas, persistente processo de conscientização. Se eu puder, em um pequeno momento desta longa caminhada, deixar uma pequena e quase insignificante contribuição, ficarei satisfeito. Afinal, como dizia Madre Teresa de Calcutá, para que a miséria acabe no mundo apenas duas coisas precisam melhorar: eu e você. Ou seja: façamos a nossa parte, não importa o quão pequena e insignificante seja ela.

Pravda: Uma crítica que se faz ao sistema legal é que muitas vezes ele trata os ricos com tolerância e os pobres com rigor. Qual a visão de Vossa Excelência sobre este aspecto? Isto vale para a justiça eleitoral?

Pedro Valls Feu Rosa: Giuseppe Bettiol, um grande penalista e político italiano, costumava dizer que “direito é a expressão da vontade dos mais fortes”. Esta idéia pode ser complementada pela famosa frase do alemão Otto von Bismarck: “ah, se as pessoas soubessem como são feitas as leis e as salsichas”. Esta é uma realidade. Nossas leis muitas vezes forçam o sistema judicial a desempenhar um triste papel, o de ser leão diante dos carneiros e carneiro diante dos leões. Eis aí outro problema de amplitude mundial. Isto vale tanto para crimes comuns como para o processo eleitoral. Eu defendo que já passou da hora do Judiciário reagir a isso, interpretando as leis no limite possível do rigor. Temos muitas leis que mascaram, sob o rótulo inocente de “ampla defesa” ou “garantias constitucionais”, favores descarados a algumas pessoas ou grupos. Eu entendo que sobrepõem-se a esses expedientes princípios quase que universais, como o da “moralidade pública” e até mesmo o do “interesse público”. Não é o caso, evidentemente, de o Poder Judiciário se sobrepor ao Poder Legislativo - mas também não pode ficar ele restringido no desempenho de suas funções por conta de leis claramente inconstitucionais, elaboradas para atender interesses outros que não aqueles da população.

Pravda:- Já está arraigado nas camadas sociais periféricas, de baixa ou nenhuma renda, principalmente, a cultura de negociar do voto. Quais os mecanismos que o Senhor dispõe e vai utilizar para conscientizar o eleitor em não negociar o voto?

Pedro Valls Feu Rosa: Eu sou filho, neto e sobrinho de ex-políticos. Durante praticamente três décadas de minha vida acompanhei, e muito de perto, a realidade da vida política. Por conta disso me escandalizo com o quadro atual. Durante minha infância, sempre que acabava uma eleição eu via os candidatos indo aos bancos renegociar dívidas de campanha. Hoje já não há mais dívidas de campanha – há “sobras de campanha”. Isto está errado. Eis aí um indicativo forte de que nossas instituições estão falhando. E não se coloque a culpa no mais fraco – o eleitor pobre e pouco esclarecido. No mais das vezes são pessoas abandonadas pelo Estado, sem perspectivas de vida, que acabam se vendendo em troca de qualquer coisa que alivie um pouco a dor de uma miséria brutal. Não será por este caminho que resolveremos o problema da corrupção eleitoral. O erro está no comprador de votos e em quem o financia. É nesta ponta que temos que agir. Qualquer tentatiza de conscientização dos eleitores fracassará se não houver uma repressão dura e firme aos candidatos que compram votos e aos que os financiam. Em meu estado estamos planejando uma campanha de conscientização, mas ao mesmo tempo estamos criando mecanismos para aumentar ao máximo a eficiência do aparelho de fiscalização e combate à corrupção eleitoral.

Pravda:- Os cerca de 56 milhões de brasileiros que acessam diariamente a Internet terão nas eleições deste ano mais um ingrediente em suas telas de computadores: a campanha, sem restrições, de candidatos. Essas vão ser as primeiras eleições no Brasil com o uso da internet pelos candidatos, que terão o número crescente de internautas um bom fôlego nas suas campanhas. Qual a visão e opinião de Vossa Excelência sobre essa novidade e quais mecanismos tem em mãos para coibir os crimes eleitorais que certamente vão ocorrer, ou já estão ocorrendo, no universo virtual?

Pedro Valls Feu Rosa: Quando o mundo das leis ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o mundo das leis. Costumo sempre repetir esta frase, que se encaixa como luva ao momento atual. Nossas leis têm ignorado que o mundo mudou. Os conceitos clássicos de jurisdição, processo, prova e tantos outros já são incompatíveis com o mundo moderno. Darei um pequeno exemplo: no Brasil, o número de assaltos a banco pela Internet já é maior do que aqueles tradicionais, praticados com violência física. E o que pode fazer nosso sistema legal a respeito? Quase nada. Na maioria das vezes nossos conceitos clássicos de jurisdição impedem uma eficaz investigação do caso e a responsabilização do culpado – isto sem falar na necessidade de obtenção de prova física em um mundo virtual. No Brasil, o número de internautas cresce constantemente e deve ser maior ainda neste ano de 2010. Em 2009, por exemplo, houve um aumento de 75% em relação a 2005. Esta decisiva fatia do eleitorado brasileiro estará sob a alça de mira dos candidatos e suas práticas eleitorais, nem sempre éticas e leais. Confesso que causa-me preocupação lidar com esta realidade utilizando um sistema legal que não consegue disciplinar a contento nem o mundo real, que dirá o virtual.

Pravda:- Quando das campanhas eleitorais, temos assistido pronunciamento de candidatos a cargos eletivos que não possuem, sequer, as mínimas qualificações morais, éticas e técnicas para receberem a investidura de uma função pública, quer seja ela no Poder Executivo ou Legislativo. Verdadeiros cânceres sociais, bandidos que criminosamente se utilizam do sonho e da esperança popular por um novo tempo, uma nova era de prosperidade e paz social, invadem os lares e cinicamente falam às famílias, sofismando com temas sagrados, a exemplo do trabalho, educação, segurança pública, moralidade, ética, lisura, transparência, honestidade, competência, justiça e paz social, além de outros de irresistível poder de sedução e conquista. Esses são os famosos “Fichas Sujas” que, através de dispositivos legais, conseguem o registro de suas candidaturas a cargos eletivos, muito embora, se fosse por força da verdade dos fatos, não a dos autos processuais aos quais responde, o local onde deveriam estar é atrás das grades de uma prisão, jamais na TV falando ao povo. Qual a opinião de Vossa Excelência a esse respeito, quais dispositivos podem impedir o registro dessas candidaturas e o que será feito no âmbito da Justiça Eleitoral para que o povo saiba a verdade sobre esses candidatos?

Pedro Valls Feu Rosa: Considero este um dos aspectos mais tristes da nossa democracia. Eu não consigo entender por qual motivo uma pessoa que esteja respondendo a processos por crimes graves não possa ser, por exemplo, sequer candidato a estagiário em um tribunal, mas pode ser candidato aos mais altos cargos de um país. Eu considero isso uma clara afronta aos princípios da moralidade pública e da supremacia do interesse público. Não se deve ignorar, claro, existir a possibilidade de processos movidos por vingança ou interesses políticos. Há que se ter sensatez. Mas o que temos visto é vergonhoso para as instituições. Já cheguei a ver o caso de um candidato, eleito, que responde a 34 processos. Pelas nossas leis, ele não pode prestar concurso público nem para o mais humilde dos cargos, mas pode ser candidato e administrar vultosas verbas públicas. Isto tem que mudar. Neste sentido aplaudo, principalmente como cidadão, a luta do Ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral, buscando a criação de mecanismos que expulsem da vida pública este tipo de gente. E vejo, com alegria, que o Brasil não está sozinho nesta cruzada. Há poucos meses acompanhei um grande debate sobre este tema acontecido na África do Sul, e me chamou a atenção uma frase que li em um jornal de lá: “Apenas cidadãos exemplares deveriam ser eleitos líderes”. Na Índia, há poucas semanas, anunciou-se um início de consenso para a elaboração de uma lei que retire da vida pública aquelas pessoas envolvidas com a justiça criminal. Isto é animador. Pessoalmente, defendo que após condenada por um juiz uma pessoa não possa ser candidata a cargos eletivos, ainda que tenha recorrido da sentença. Isto tudo, porém, não me impede de finalizar com uma reflexão: é muito triste a humanidade precisar de leis para tirar este tipo de gente da vida pública...

ANTONIO CARLOS LACERDA
Fonte: Pravda