segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Seremos sempre rebeldes, sempre!

Prefeita Micarla na inauguração do circular na Comunidade Leningrado,Natal/RN
Venho através desta nota de esclarecimento relatar alguns acontecimentos que presenciei no dia 26.01.12, envolvendo membros da Administração Pública direta, inclusive a prefeita Micarla de Sousa, acontecimentos esses que nos envergonham e provoca em todos nós, cidadãos natalenses, extrema indignação. Queria muito ser breve, mas pena que a relevância dos fatos não me permite ser conciso, pois se fossem receber a dimensão devida não caberia em um livro, sequer em alguns parágrafos. 

Fiquei sabendo através dos moradores da comunidade do Leningrado, na qual participo cotidianamente de atividades em Defesa dos Direitos Humanos em atuação pelo Programa Lições de Cidadania da UFRN, que na quinta feira, dia 26.01.12, a prefeita iria ao terminal do Guarapes, Zona Oeste de Natal, inaugurar um circular da nova linha de ônibus 599, que desde a segunda-feira da mesma semana faz a ligação entre os bairros Guarapes e Planalto, atendendo especialmente as comunidades do Leningrado e Santa Clara. 

Então, quando chegamos ao Local por volta das 9:00hs, eu e outros 5 estudantes do Programa, nos deparamos com alguns populares, líderes comunitários e sindicalistas que aguardavam ansiosos a chegada da Prefeita. O tempo correu e em vez da Prefeita, chega a sua equipe, que contava dentre outros, com os seus assessores de gabinete Luiz Antônio (secretário adjunto do Gabinete Civil) e Patrícia Castro, e o secretário adjunto da Semob, Jefferson Pedroza (alguns desses já se encontravam no local desde a nossa chegada). Parecia uma espécie de fiscalização para a preparação de uma emocionante cena de teatro, em que a prefeita daria um grande presente aos moradores daquela região, pois assim foi divulgado pelas tradicionais mídias da nossa cidade: ”Comunidade do Leningrado ganha linha circular”.

Entretanto, sabemos que direitos não são favores ou sequer caridade. O transporte público, assim como a educação, saúde, moradia, segurança, cultura e lazer são direitos humanos fundamentais: essenciais para que qualquer ser humano possa ter uma vida digna. Justamente por isso, estão elencados com tamanha relevância na Lei suprema da Nação, a nossa louvável Constituição Federal de 1988. Com essa consciência crítica, alguns moradores da comunidade do Leningrado juntamente com os estudantes do Lições de Cidadania, preparam cartazes para manifestarem parte da sua indignação frente aos demais descasos da Administração Pública natalense, fazendo jus aos mais de 90% de índice de reprovação da gestão Micarla de Sousa: “Prefeita, estamos esperando há mais de 7 anos saúde e educação no Leningrado!”, “Precisamos de segurança no Leningrado”, “Não basta um circular, queremos dignidade”, “Transporte não é favor, é direito!”.

Ao percebem a movimentação de cartazes e sindicalistas, a equipe da prefeita compreendeu que a grande cena não iria ser como planejaram e fantasiaram, pois ali havia intrusos, estranhos, outros protagonistas, o POVO: gente indignada cheia de insatisfação e questionamentos: “por que só agora, faltando menos de um ano para o fim do mandato chegou esse transporte?” “Será que é porque é ano de eleição?” “Será que é porque ela acha que vai comprar a gente com isso?” “Ou será que é porque ela deve inaugurar todas as linhas de ônibus?”, “Coincidência?”. Tenho certeza que não.

Colocando os pés no chão ou nos buracos, que não são poucos e, percebendo que a prefeita não iria levar o mérito da boa samaritana diante daquela situação de “extremo risco”, pois ali estava o povo e com cartazes nas mãos, vale salientar, a sua equipe preferiu mudar o local da recepção de última hora, naquele instante, sem dar sequer satisfação àqueles que se dizem seus representados, para não expor a prefeita a esse grande constrangimento. Desse modo, entramos no circular que iria ser inaugurado, que a princípio só iria levar ao novo lugar de recepção da prefeita a equipe Micarla, e fomos até a Rua Maranta próximo ao conjunto Leningrado. 

Ao chegarmos ao novo local, era visível o incômodo do Secretário Luiz Antônio com a presença dos intrusos, nós, povo. Fomos ao seu encontro para saber: por que a nossa presença estava gerando tamanho desespero e desconforto naquele agente político? Então ele disse: “Porque esse não é objetivo da nossa recepção, a prefeita não pode se expor dessa forma, isso é baderna, não é indo para as ruas que vocês conseguem alguma coisa, vocês têm é que marcar uma reunião pelas vias institucionais”. Então quer dizer o povo pode se expor ao abandono e ao esquecimento? Quer dizer que agora o povo tem que agendar dia e hora com aqueles que se dizem “seus representantes” para protestar contra eles? Quer dizer que o cidadão precisa de autorização para ir às ruas reivindicar os seus direitos? Óbvio que não! Infeliz fala do assessor, pois dissemos a ele que acima da autoridade que nossos gestores representam, existe a Constituição Federal, que nos garante o direito de ir às ruas, protestar e manifestar a nossa opinião, pois é assim que a luta histórica nos ensinou a efetivar e concretizar direitos.

Assim, chegou à grande hora, a hora em que chegou a prefeita. Micarla não chegou sozinha, chegou com muitos seguranças em trajes civis e alguns carros da prefeitura com pessoas que pareciam ser contratadas para puxar aplausos como naqueles filmes de comédia: “viva a prefeita. Viva!” Então entrou no ônibus e fez aquilo que todo político demagogo faz: “Blá, blá, blá... Blá, blá, blá...” e assim por diante. Contudo, “a volta” foi curta, durou pouquíssimos minutos o percurso de encenação, mas deu pra garantir boas fotos para as mídias tradicionais. 

Quando o ônibus parou, descemos antes da prefeita e abrimos os cartazes para recepcioná-la. Em seguida a perguntei o porquê de tamanho descaso com a comunidade do Leningrado. E a Prefeita Micarla de Sousa respondeu com outra pergunta: “E vocês moram lá?”. Então quer dizer que por não morar no lugar, não posso como cidadão lutar pela minha cidade, por dias melhores pelo povo do qual eu faço parte, pelo outro que reconheço como igual que somos?! Dessa forma, não preciso mais me prolongar, pois com atitude de tamanha falta de respeito pelo outros é quase impossível dialogar, pequenez de espírito e nem ao próprio respeito se dá. Daí em diante foram só aplausos honestos e sinceros para “a prefeita do povo” e nós os “manifestantes desintelectualizados, despreparados e desculturados, continuamos a baderna.”

Porém, acreditamos que baderna e desordem não são estudantes, trabalhadores e trabalhadoras segurando cartazes, baderna é o caos que a nossa cidade vive hoje, onde as nossas crianças e jovens enfrentam grandes dificuldades para ir e se manter nas escolas, visto que não existem vagas, nem professores (as) suficiente, e nem condições de trabalho adequadas. Muitos alunos freqüentam as escolas apenas para se alimentarem e mesmo assim, muitas vezes se frustram com a falta de merenda; o transporte “púbico” é uma vergonha, somos obrigados (as) a utilizar ônibus lotados, em péssimo estado, que demoram a passar, em paradas sem o mínimo de segurança, com o preço da passagem caríssimo e abusivo, acima das tarifas nacionais de transporte público; quando ficamos doentes, temos dificuldade em encontrar postos de saúde que funcionem de maneira eficiente, com remédios, médicos (as) e enfermeiros (as) em número que garanta um bom atendimento; nossas ruas, embora de diferentes localidades, convergem em pontos comuns: lixo por todos os lados e buracos por todas as partes. 

Isso sim é baderna, isso sim é violência, isso sim é o que não queremos na próxima eleição. Fora Micarla, fora aquele que não respeita o outro, fora aquele que não trata o povo com a seriedade e a responsabilidade devida. Diante de todo esse contexto de opressão, voltarei a dizer que nós, membros do Programa Lições de Cidadania, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores, não hesitaremos em nos encher de indignação e continuar lutando por justiça e igualdade social, pois se para ser bem visto pelos olhos dos retrógrados e conservadores for preciso nos resignar diante das injustiças, das violações de direitos humanos que nós, “do povo”, sofremos, não tenham dúvidas de que SEREMOS SEMPRE REBELDES, e teremos orgulho disso, pois segundo o grande lutador e educador popular Paulo Freire: não é na resignação, mas na rebeldia em face das injustiças que nos afirmamos”;

Encharcado de realidade e justa raiva,


Gregório Bezerra Silva
Membro do Programa em Defesa dos Direitos Humanos Lições de Cidadania

sábado, 28 de janeiro de 2012

RÁDIO COMUNITÁRIA

             
    Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de Rádio FM, de alcance limitado, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. 
    Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculo de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas. Abaixo, alguns dos pontos que constituem o Código de Ética das Rádios Comunitárias: 
  • As entidades emissoras de radiodifusão comunitária devem pertencer à entidade de caráter cultural e comunitário, sem fins lucrativos, constituídas, prioritária e preponderantemente, por organizações e movimentos formais e não-formais sendo controladas por conselhos comunitários em que diversos setores da comunidade estejam representados.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de não realizarem, nem possibilitarem qualquer tipo de proselitismo, seja político-partidário, religioso ou de qualquer espécie.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de buscar refletir a pluralidade de opiniões que envolvem os fatos divulgados, resguardando os direitos individuais e coletivos.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de manter uma grade de programação variada, onde esteja garantido o debate das idéias, e o acesso das entidades, movimentos e pessoas da comunidade, para apresentarem reivindicações, sugestões, denúncias de violações de direitos e posicionamentos.
  • A busca de apoios culturais e publicidade pelas entidades e emissoras de radiodifusão comunitária deve garantir, na medida do possível, o acesso de empresas de pequeno porte da comunidade, que têm dificuldade de acesso aos grandes meios de comunicação de massa.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de desenvolverem, com as organizações e pessoas que as constituem, mecanismos para a sua manutenção, buscando sua autonomia financeira e sem estabelecer vínculo de dependência.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de defesa dos direitos da cidadania, divulgando as garantias constitucionais e legais, como o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, etc., inclusive através da realização de campanhas denunciando suas violações.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de contribuir decididamente com os projetos de educação da comunidade, inclusive realizando campanhas educativas e de esclarecimentos, sempre norteadas pela valorização da vida.
  • As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de manter seus equipamentos em funcionamento adequado, de maneira a não prejudicar outras emissoras ou serviço de telecomunicações.
    As rádios comunitárias são uma concessão pública regulamentadas pela Lei nº. 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Nem tem dono e nem pode servir de instrumento para fazer apologia aos grupos políticos dominantes, nem aqui nem em outro lugar. 

    terça-feira, 24 de janeiro de 2012

    Pelo nosso povo continuaremos lutando!

             
                                                                                                                                             
    Falam que vivemos em uma Democracia: um regime em que a liberdade é o bem mais estimável, em que o governo é do povo e pelo povo e que seu princípio substancial é a reivindicação, a luta ferrenha diante das injustiças, das opressões e contradições do sistema. Contudo, estamos vivenciando o abuso do uso da força, da truculência e da repressão policial em todos os estados de nosso país, se é que podemos dizer que esse país é nosso, pois ainda há quem diga que é do Rei, do Presidente, do Governador, do Prefeito.

    Parece que está tudo invertido no Brasil, que o público é o privado, que democracia é o fascismo, que liberdade é a sujeição ou a submissão àqueles que se dizem "nossos representantes", que tratam a coisa pública como se fosse sua propriedade particular. Entretanto, "a praça é do povo como o céu é do condor", a participação popular é imprescindível para a construção de uma verdadeira Democracia, construção essa feita na medida dos anseios da nossa gente: por uma educação que liberte ao invés de domesticar, por uma saúde que cure e previna ao invés de nos abandonar nos corredores dos hospitais, por um transporte público que nos viabilize o direito a cidade ao invés do direito a repressão policial, por uma mídia que informe ao invés de manipular, por uma política que habite ao invés de desapropriar, por uma segurança que proteja ao invés de matar, por uma cultura de direitos humanos que resguarde a nossa dignidade ao invés da violência gratuita e do autoritarismo que sofremos cotidianamente.

    Enquanto as coisas permanecerem invertidas por Aqui, nós: estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, companheiros e companheiras de luta não hesitaremos em nos encher de indignação contra essas gritantes injustiças. Sairemos de nossas escolas, casas e empregos e continuaremos indo para as ruas, denunciando, mobilizando, paralisando, ocupando e lutando pela nossa gente, por nossos filhos e filhas, pais, irmãos e irmãs, amigos e amigas, por aqueles e aquelas que doaram suas vidas pelo sonho de justiça. Pelo nosso povo continuaremos lutando ontem, hoje e sempre, pois ATÉ QUE TUDO CESSE NÓS NÃO CESSAREMOS!

    Em solidariedade aos companheiros e companheiras de Recife, que hoje, devido aos protestos contra o aumento abusivo das passagens de ônibus sofrem violenta repressão policial.

    Cheio de justa raiva,

    Gregório Bezerra Silva

    Coordenador do Centro Acadêmico de Direito da UFRN
    Membro do Programa em Defesa dos Direitos Humanos Lições de Cidadania


    sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

    O POVO É QUEM DETERMINARÁ...




                  “Grândola, Vila Morena, Terra da fraternidade, O povo é quem mais ordena dentro de ti, ó cidade...” Trecho da canção Grândola, Vila Morena, do cantor e compositor Zeca Afonso que expressa a força do povo aqui ou em qualquer outra cidade, como personagem principal do seu passado, presente e futuro, mesmo que alguns a quem um dia o povo, por confiar, concedeu poder, pensem que o poder lhes pertence por decisão divina, como pensavam os antigos reis absolutistas.
                A História tem sido implacável com os tiranos antigos e modernos, mesmo aqueles disfarçados de bonzinhos, mas que usam o poder para conceder privilégios ao seu séquito, perseguir, oprimir, humilhar, denegrir, aguçar ódios, cercear a liberdade, alimentar a subserviência e a degradação humana.
                Hoje, o mundo inteiro é varrido por uma forte e irresistível onda democrática, onde o povo vem derrubando as mais antigas e poderosas tiranias. E não falo de Janduís que é apenas um pequeno e pobre município do sertão do Nordeste, mesmo que seja comandado por gente que pensa ser Calígula, Nero, Hitler...
                Governantes corruptos e autoritários gastam milhões para vender a imagem daquilo que não representam, na tentativa de enganar e ludibriar o povo sofrido e trabalhador. Mas, é muito fácil identificá-los, basta analisar o que eles dizem e comparar com o que eles fazem, então veremos que eles não passam de farsantes, mentirosos e embusteiros, capazes de vender a alma ao diabo para permanecerem no poder.
                 Hoje, integro com muita satisfação o Bloco de Oposição ao atual Governo Municipal chefiado pelo Prefeito Salomão Gurgel, que rotineiramente procura nos desqualificar, como se tivesse moral para isso. Fala como se tivesse o poder de transformar santo em demônio ou demônio em santo. Se está ao seu lado é santo, se está contra, é demônio... Quanta estupidez, como se ninguém lhe conhecesse e ele tivesse poder para tanto! E o pior, tem a presunção de achar que para manifestarmos nosso pensamento, escrevermos o que pensamos, temos que lhe pedir licença ou autorização... Engraçado, fala como se tivesse o domínio do conhecimento absoluto e age como analfabeto político. Exerce uma profissão que comercializa muito bem, mas muitos especialistas da sua área questionam determinadas práticas que consideram ultrapassadas. Interessante, o sujeito tenta aparentar saber, e não tenho conhecimento de nenhuma obra cientifica  publicada pelo pretensioso doutor.  Um livro, um artigo... Em qual Universidade dissemina o seu douto saber? Se alguém conhece, me informe, por favor. Pode ser que o desinformado seja eu.
                 O Prefeito Salomão em um de seus textos chama a Oposição ao seu Governo de chula... O que a Oposição tem feito é fiscalizar os atos de seu governo, denunciar corrupção, privilégios e malfeitos. O que é uma prerrogativa não apenas da Oposição, mas de todo cidadão. Agora, eu pergunto quem é chula, é o Prefeito que comanda o Governo que responde vários processos na Justiça por corrupção e malfeitos ou a Oposição que os denuncia?
                 Muitos dos que saíram do seu Grupo, dominante inclusive, foi exatamente por nunca se curvarem aos seus pés, sempre lhe encararem de frente e de pé. Os que participam do culto do lava e beija pés continuam ao seu lado para sua satisfação.
                Sou muito grato aos meus pais, simples cidadãos do povo, que me ensinaram as noções de honra, dignidade, respeito, amizade, solidariedade e de coragem moral e física. As poucas vezes que me ajoelhei foram num templo religioso, em respeito às tradições cristãs. Aprendi com meu pai que devemos sempre estar prontos para morrer em defesa daquilo que acreditamos. E inimigos, a gente não procura e nem escolhe, mas quando somos por eles  escolhidos, quanto mais poderosos, "quando o são", mais satisfação temos em enfrentá-lo.

                Os que fazem oposição aos malfeitos do decadente e terminal Governo do Prefeito Salomão Gurgel, estão no pleno gozo dos seus direitos constitucionais de se manifestarem como cidadãos. A tentativa de desqualificar as denuncias da oposição não tira o mérito nem diminui a gravidade dos fatos denunciados.

                           O Brado Retumbante do povo nas ruas e nas praças de qualquer cidade, por mudanças não depende de acento gráfico, pontuação, concordância verbal ou nominal, nem de saberes ou diplomas acadêmicos. Depende apenas do uso da força suprema que o povo carrega consigo e da justeza de sua causa.
                           Dentro de ti, ó cidade, O povo é quem mais ordena, Terra da Fraternidade. E o futuro de ti, ó cidade, O Povo é quem Decidirá!

     Zé Bezerra
    Vice-prefeito do Município de Janduís-RN