RÁDIO COMUNITÁRIA

             

    Rádio Comunitária é um tipo especial de emissora de Rádio FM, de alcance limitado, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. 

    Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculo de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas. Abaixo, alguns dos pontos que constituem o Código de Ética das Rádios Comunitárias: 

• As entidades emissoras de radiodifusão comunitária devem pertencer à entidade de caráter cultural e comunitário, sem fins lucrativos, constituídas, prioritária e preponderantemente, por organizações e movimentos formais e não-formais sendo controladas por conselhos comunitários em que diversos setores da comunidade estejam representados.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de não realizarem, nem possibilitarem qualquer tipo de proselitismo, seja político-partidário, religioso ou de qualquer espécie.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de buscar refletir a pluralidade de opiniões que envolvem os fatos divulgados, resguardando os direitos individuais e coletivos.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de manter uma grade de programação variada, onde esteja garantido o debate das idéias, e o acesso das entidades, movimentos e pessoas da comunidade, para apresentarem reivindicações, sugestões, denúncias de violações de direitos e posicionamentos.
• A busca de apoios culturais e publicidade pelas entidades e emissoras de radiodifusão comunitária deve garantir, na medida do possível, o acesso de empresas de pequeno porte da comunidade, que têm dificuldade de acesso aos grandes meios de comunicação de massa.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de desenvolverem, com as organizações e pessoas que as constituem, mecanismos para a sua manutenção, buscando sua autonomia financeira e sem estabelecer vínculo de dependência.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de defesa dos direitos da cidadania, divulgando as garantias constitucionais e legais, como o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, etc., inclusive através da realização de campanhas denunciando suas violações.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de contribuir decididamente com os projetos de educação da comunidade, inclusive realizando campanhas educativas e de esclarecimentos, sempre norteadas pela valorização da vida.
• As entidades e emissoras de radiodifusão comunitária têm o compromisso de manter seus equipamentos em funcionamento adequado, de maneira a não prejudicar outras emissoras ou serviço de telecomunicações.

    As rádios comunitárias são uma concessão pública regulamentadas pela Lei nº. 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Nem tem dono e nem pode servir de instrumento para fazer apologia aos grupos políticos dominantes, nem aqui nem em outro lugar. 

O POVO É QUEM DETERMINARÁ...

              “Grândola, Vila Morena, Terra da fraternidade, O povo é quem mais ordena dentro de ti, ó cidade...” Trecho da canção Grândola, Vila Morena, do cantor e compositor Zeca Afonso que expressa a força do povo aqui ou em qualquer outra cidade, como personagem principal do seu passado, presente e futuro, mesmo que alguns a quem um dia o povo, por confiar, concedeu poder, pensem que o poder lhes pertence por decisão divina, como pensavam os antigos reis absolutistas.

            A História tem sido implacável com os tiranos antigos e modernos, mesmo aqueles disfarçados de bonzinhos, mas que usam o poder para conceder privilégios ao seu séquito, perseguir, oprimir, humilhar, denegrir, aguçar ódios, cercear a liberdade, alimentar a subserviência e a degradação humana.

            Hoje, o mundo inteiro é varrido por uma forte e irresistível onda democrática, onde o povo vem derrubando as mais antigas e poderosas tiranias. E não falo de Janduís que é apenas um pequeno e pobre município do sertão do Nordeste, mesmo que seja comandado por gente que pensa ser Calígula, Nero, Hitler...

            Governantes corruptos e autoritários gastam milhões para vender a imagem daquilo que não representam, na tentativa de enganar e ludibriar o povo sofrido e trabalhador. Mas, é muito fácil identificá-los, basta analisar o que eles dizem e comparar com o que eles fazem, então veremos que eles não passam de farsantes, mentirosos e embusteiros, capazes de vender a alma ao diabo para permanecerem no poder.

             Hoje, integro com muita satisfação o Bloco de Oposição ao atual Governo Municipal chefiado pelo Prefeito Salomão Gurgel, que rotineiramente procura nos desqualificar, como se tivesse moral para isso. Fala como se tivesse o poder de transformar santo em demônio ou demônio em santo. Se está ao seu lado é santo, se está contra, é demônio... Quanta estupidez, como se ninguém lhe conhecesse e ele tivesse poder para tanto! E o pior, tem a presunção de achar que para manifestarmos nosso pensamento, escrevermos o que pensamos, temos que lhe pedir licença ou autorização... Engraçado, fala como se tivesse o domínio do conhecimento absoluto e age como analfabeto político. Exerce uma profissão que comercializa muito bem, mas muitos especialistas da sua área questionam determinadas práticas que consideram ultrapassadas. Interessante, o sujeito tenta aparentar saber, e não tenho conhecimento de nenhuma obra cientifica  publicada pelo pretensioso doutor.  Um livro, um artigo... Em qual Universidade dissemina o seu douto saber? Se alguém conhece, me informe, por favor. Pode ser que o desinformado seja eu.

             O Prefeito Salomão em um de seus textos chama a Oposição ao seu Governo de chula... O que a Oposição tem feito é fiscalizar os atos de seu governo, denunciar corrupção, privilégios e malfeitos. O que é uma prerrogativa não apenas da Oposição, mas de todo cidadão. Agora, eu pergunto quem é chula, é o Prefeito que comanda o Governo que responde vários processos na Justiça por corrupção e malfeitos ou a Oposição que os denuncia?

             Muitos dos que saíram do seu Grupo, dominante inclusive, foi exatamente por nunca se curvarem aos seus pés, sempre lhe encararem de frente e de pé. Os que participam do culto do lava e beija pés continuam ao seu lado para sua satisfação.

            Sou muito grato aos meus pais, simples cidadãos do povo, que me ensinaram as noções de honra, dignidade, respeito, amizade, solidariedade e de coragem moral e física. As poucas vezes que me ajoelhei foram num templo religioso, em respeito às tradições cristãs. Aprendi com meu pai que devemos sempre estar prontos para morrer em defesa daquilo que acreditamos. E inimigos, a gente não procura e nem escolhe, mas quando somos por eles  escolhidos, quanto mais poderosos, "quando o são", mais satisfação temos em enfrentá-lo.

            Os que fazem oposição aos malfeitos do decadente e terminal Governo do Prefeito Salomão Gurgel, estão no pleno gozo dos seus direitos constitucionais de se manifestarem como cidadãos. A tentativa de desqualificar as denuncias da oposição não tira o mérito nem diminui a gravidade dos fatos denunciados.

                       O Brado Retumbante do povo nas ruas e nas praças de qualquer cidade, por mudanças não depende de acento gráfico, pontuação, concordância verbal ou nominal, nem de saberes ou diplomas acadêmicos. Depende apenas do uso da força suprema que o povo carrega consigo e da justeza de sua causa.

                       Dentro de ti, ó cidade, O povo é quem mais ordena, Terra da Fraternidade. E o futuro de ti, ó cidade, O Povo é quem Decidirá!

 Zé Bezerra

Vice-prefeito do Município de Janduís-RN